Na tarde do dia 20 de março de 2018, fomos procurados pelo Sr. Marcelo - Gerente da Agência Setor Público, responsável pelo pagamento dos alvarás eletrônicos encaminhados pela secretária de precatórios.
Durante a conversa ele disse que todos os esforço estão sendo efetuados para conseguir até o dia 29 de março do corrente, realizar o PAGAMENTO DE TODOS OS ALVARÁS encaminhados no inicio deste mês.
Afirmou que o prazo judicial para pagamento dos alvarás e de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento pelo banco, portanto, ainda estão dentro do prazo acordado com o judiciário. Enfatizou que desde o inicio do processo vem pagando de acordo com a ordem de chegada dos documentos a agência e que não haverão antecipações de pagamento (furar fila).
Assim sendo, pede encarecidamente aos beneficiários que evitem ligar ou ir a agência para tratar deste assunto, pois os poucos funcionários estão deixando de efetivar as transações para atender as inúmeras chamadas telefônicas e presenciais, o que vem atrapalhando o bom desenvolvimento do serviço local e consequentemente retardando o recebimento pelos demais.

 

 

 

A Diretoria da ASMEAP

 

 

 

 

 

 

 

 

Em 14 de março de 2019, o Capitão Júnior, Vice-presidente da ASMEAP, reuniu-se com os responsáveis pelo Escritório Leon e Advogados Associados, localizado na Quadra 04, Bloco A, n° 216, Aptoº 303, SHCS, Edifício Bernado Saião, Distrito Federal.

O Escritório é responsavel pelo processo nº 0077313-95.2016.4.01.3400, tramitando na 13ª Vara do TRF1 - DF, onde buscamos a transposição de militares incluídos nas corporações entre 1991 e 1998.
Segundo eles a ação continua conclusa para decisão, mas ainda sem previsão de julgamento.
A pedido do representante da ASMEAP os advogados concordaram em verificar uma data disponível na primeira quinzena de maio para virem a Macapá e se reunirem com os associados parte na referida ação judicial.

 

 

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A Diretoria da ASMEAP

 

 

 

 

 

 

 

Na tarde do dia 13 de março do corrente ano, o Capitão Júnior - ASMEAP/ANERMB, Major Socorro - ASPOMETERFA e Cel Mafra, acompanhamos a delegação do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG até o Congresso Nacional para tratarmos da reforma da previdências dos militares.
Participaram da reunião os Senadores Davi Alcolumbre - Presidente do Congresso Nacional, Major Olímpio, Lucas Barreto e Eduardo Girão.
Na ocasião foram feitas manifestações pelos presentes e o Presidente do Senado Federal, se comprometeu com os presentes, afirmando que o projeto de lei que alterará o regime previdenciários dos militares somente será votado naquela casa, após concluída a votação da PEC que modificará as regras de aposentadoria dos civis.
Os parlamentares foram unanimes sobre a importância das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares estaduais, enfatizando a peculiaridade da atividade desenvolvida e a necessidade de um tratamento diferenciado e respeitoso.
O Senador Lucas Barreto, disse que o Congresso Nacional não pode tratar os desiguais de forma igual, necessitando diferenciá-los dentro do limite de suas desigualdades.
Senador Major Olímpio reafirmou seu compromisso pessoal em defender os direitos dos militares estaduais.
Diante do comprometimento dos parlamentares, os militares presentes saíram cientes de que a reforma é inevitável, mas que não será tão danosa, visto que, ficou demonstrado que nossos direitos serão preservados na medida do possível.
Continuaremos vigilantes e tão logo tenhamos acesso ao projeto final, convocaremos os associados para debatermos o tema.

 

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A Diretoria da ASMEAP