Em 14 de março de 2019, o Capitão Júnior, Vice-presidente da ASMEAP, reuniu-se com os responsáveis pelo Escritório Leon e Advogados Associados, localizado na Quadra 04, Bloco A, n° 216, Aptoº 303, SHCS, Edifício Bernado Saião, Distrito Federal.

O Escritório é responsavel pelo processo nº 0077313-95.2016.4.01.3400, tramitando na 13ª Vara do TRF1 - DF, onde buscamos a transposição de militares incluídos nas corporações entre 1991 e 1998.
Segundo eles a ação continua conclusa para decisão, mas ainda sem previsão de julgamento.
A pedido do representante da ASMEAP os advogados concordaram em verificar uma data disponível na primeira quinzena de maio para virem a Macapá e se reunirem com os associados parte na referida ação judicial.

 

 

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A Diretoria da ASMEAP

 

 

 

 

 

 

 

Na tarde do dia 13 de março do corrente ano, o Capitão Júnior - ASMEAP/ANERMB, Major Socorro - ASPOMETERFA e Cel Mafra, acompanhamos a delegação do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG até o Congresso Nacional para tratarmos da reforma da previdências dos militares.
Participaram da reunião os Senadores Davi Alcolumbre - Presidente do Congresso Nacional, Major Olímpio, Lucas Barreto e Eduardo Girão.
Na ocasião foram feitas manifestações pelos presentes e o Presidente do Senado Federal, se comprometeu com os presentes, afirmando que o projeto de lei que alterará o regime previdenciários dos militares somente será votado naquela casa, após concluída a votação da PEC que modificará as regras de aposentadoria dos civis.
Os parlamentares foram unanimes sobre a importância das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares estaduais, enfatizando a peculiaridade da atividade desenvolvida e a necessidade de um tratamento diferenciado e respeitoso.
O Senador Lucas Barreto, disse que o Congresso Nacional não pode tratar os desiguais de forma igual, necessitando diferenciá-los dentro do limite de suas desigualdades.
Senador Major Olímpio reafirmou seu compromisso pessoal em defender os direitos dos militares estaduais.
Diante do comprometimento dos parlamentares, os militares presentes saíram cientes de que a reforma é inevitável, mas que não será tão danosa, visto que, ficou demonstrado que nossos direitos serão preservados na medida do possível.
Continuaremos vigilantes e tão logo tenhamos acesso ao projeto final, convocaremos os associados para debatermos o tema.

 

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A Diretoria da ASMEAP

No dia 13 de março pela manhã, o Cap Júnior, Vice-presidente da ASMEAP participou de reunião com o Dr. Jamison França, recém nomeado presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios (Ceext), criada no âmbito do Ministério da Economia (antes planejamento) com o objetivo de analisar os processo de reconhecimento ao direito de transposição para o quadro federal, aos oriundos das PECs 79 e 98. Na oportunidade parabenizou ao amigo França pelo novo cargo assumido, externando a satisfação dos militares estaduais do Amapá por ter sido ele a pessoa indicada para tal função, afinal, este participava da equipe que analisa os processos desde o inicio, conhecendo o andamento e os melindres desta temática fundamental para o Amapá, o que evidentemente terá reflexos positivos na celeridade dos processos sob responsabilidade daquela comissão. Na oportunidade parabenizou ao amigo França pelo novo cargo assumido, externando a satisfação dos militares estaduais do Amapá por ter sido ele a pessoa escolhida para tal função, afinal já fazia parte da equipe que analisa os processo desde o inicio, conhecendo o andamento e os melindres desta temática fundamental para o Amapá, o que evidentemente terá reflexo positivo na celeridade dos processos sob responsabilidade daquela comissão. Se comprometeu em informar ao representante da ASMEAP (militar nomeado pelo Governo do Estado como membro efetivo das Comissões Estaduais de acompanhamento das PECs 79 e 98) sobre a normalização das inclusões em folha e analises processuais. Ao final o Cap Júnior agradeceu a sempre respeitosa acolhida, deixando a ASMEAP a disposição do mesmo para qualquer atividade que possa auxiliar na finalização dos processos relacionados a militares. 

 

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A Diretoria da ASMEAP